Governo da Bahia lança edital para ocupação de novos espaços no Parque do Abaeté

Um dia após celebrar os 32 anos do Parque Metropolitano do Abaeté com a entrega da primeira etapa da requalificação do espaço, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), publicou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, o edital de Chamamento Público nº 001/2025. O documento prevê a seleção de propostas para a ocupação de 12 estabelecimentos comerciais no Centro de Atividades (CAT) da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté.
Segundo o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, a medida garante regras claras para o funcionamento dos espaços.
“O edital foi estruturado para alinhar as atividades comerciais às diretrizes de conservação da APA. A permissão de uso estabelece critérios que asseguram tanto a preservação ambiental quanto o fortalecimento do uso público qualificado”, afirmou.
Espaços e atividades
Os novos estabelecimentos contemplam serviços de gastronomia, artesanato, produtos da agricultura familiar, artigos de matriz africana, lanchonetes, cafés, sorveterias e restaurantes. Haverá ainda áreas destinadas à economia solidária e à venda de produtos religiosos e de leitura.
Para a gestora do Parque do Abaeté, Aline Freitas, a ocupação organizada trará múltiplos benefícios:
“Será uma soma de preservação, lazer e desenvolvimento econômico. Os novos estabelecimentos vão dar mais vida ao parque, ampliar as oportunidades para a comunidade e fortalecer o vínculo entre a população e o espaço”, destacou.
Condições do edital
A ocupação dos estabelecimentos será feita por meio de permissão remunerada de uso com prazo de cinco anos, renovável pelo mesmo período. A seleção seguirá o critério de maior oferta mensal para o preço público estipulado, que varia entre R$ 442,48 e R$ 3.157,31, dependendo do espaço.
As propostas devem ser entregues até 23 de setembro, às 9h30, na sede do Inema, no Centro Administrativo da Bahia. No mesmo dia, às 10h, será realizada uma sessão pública virtual para abertura dos envelopes.
Requalificação do parque
Na última quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues participou da comemoração dos 32 anos do Parque do Abaeté e entregou a primeira etapa das obras de requalificação. Foram realizadas melhorias em restaurantes, lanchonetes, lojas, sanitários, posto policial e depósitos, além da modernização elétrica, hidrossanitária e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).
Foto: Reprodução / Governo do Estado da Bahia