Projeto de Lei propõe uso de apitos de emergência por ambulantes e barraqueiros em Salvador
Um novo Projeto de Lei apresentado à Câmara Municipal de Salvador busca ampliar a rede de segurança nas praias da capital baiana. A proposta, de autoria do vereador Beca (Republicanos), prevê que ambulantes e barracas de praia devidamente autorizados pelo Poder Público passem a portar apitos de emergência para sinalizar casos de afogamento.
De acordo com o texto, os trabalhadores da faixa de areia, por estarem diariamente próximos aos banhistas, poderiam se tornar agentes estratégicos de alerta em situações críticas. O apito seria utilizado exclusivamente em emergências, permitindo que salva-vidas, autoridades e frequentadores acionem socorro de forma imediata.
“O apito é um recurso simples, barato e eficaz, que pode salvar vidas. Os ambulantes e barraqueiros conhecem o movimento das praias e podem contribuir muito para a prevenção de tragédias”, afirmou o vereador.
A proposta prevê ainda que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, seja responsável por regulamentar o uso do dispositivo, além de realizar treinamentos e campanhas educativas para orientar os trabalhadores sobre a forma correta de utilização.
O projeto reforça a importância da integração entre os trabalhadores informais e o sistema de proteção civil, incentivando uma cultura de cuidado coletivo em áreas litorâneas de grande circulação.
O PL nº 373/2025 segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara antes de ser apreciado em plenário. Caso seja aprovado, poderá transformar ambulantes e barraqueiros em aliados na prevenção de afogamentos, fortalecendo a segurança pública nas praias de Salvador.
