Projeto propõe reservar 30% da orla de Salvador para empreendedores negros
O vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou um projeto que pode mudar o modelo de concessão da orla de Salvador. A proposta, já aprovada como indicação pela Câmara Municipal, sugere que 30% dos novos espaços comerciais e de serviços concedidos à iniciativa privada sejam destinados a empreendedores negros.
A medida surge em meio ao avanço das concessões de trechos da orla — incluindo áreas como Jaguaribe e Piatã — e tem como base o Estatuto da Igualdade Racial do Município, que prevê instrumentos para promoção da equidade de oportunidades.
Segundo o parlamentar, o projeto representa um passo concreto para transformar o discurso de “Capital Afro” em ações práticas de inclusão econômica. “Salvador é a cidade com a maior população negra fora da África. Não podemos permitir que a privatização da orla seja sinônimo de exclusão. Nossos empreendedores precisam ter acesso à propriedade e ao desenvolvimento digno, e não apenas ao microcrédito”, afirmou.
Sílvio Humberto criticou o modelo tradicional de concessão, que, segundo ele, tende a concentrar oportunidades e perpetuar desigualdades. “Garantir 30% de reserva é garantir também que os empreendedores negros tenham controle real sobre os novos negócios, possam acumular capital e impulsionar a economia local”, defendeu.
O vereador destacou ainda que a proposta tem caráter antirracista e visa corrigir distorções históricas na distribuição de oportunidades na cidade. “O Estatuto da Igualdade Racial nos dá a base legal e moral para fazer isso acontecer. É hora de transformar o potencial econômico da nossa cultura afro-brasileira em prosperidade para quem sempre sustentou essa identidade”, concluiu.
Foto: Divulgação / CMS
