São Tomé: multas de R$70 milhões e pescadores sem renda após manchas na praia
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aplicou multas que somam R$ 70 milhões a duas empresas vinculadas ao terminal marítimo da praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador, após a confirmação de contaminação química na região.
As penalidades recaem sobre a Empresa Terminal Itapuã Ltda (Intermarítima), multada em R$ 20 milhões, e a Gerdau Aços Longos S.A., multada em R$ 50 milhões. Segundo o Inema, ambas contribuíram para a degradação ambiental vinculada às atividades de estocagem e movimentação de granéis sólidos no terminal.
O órgão informou que manchas de coloração azul e amarela começaram a aparecer na areia e na água desde fevereiro e que a contaminação foi confirmada em maio, após inspeções realizadas entre março e abril.
As análises laboratoriais apontaram concentrações elevadas de metais, com destaque para cobre, e a presença de compostos nitrogenados, como nitrato, nitrito e nitrogênio amoniacal. A poluição foi detectada na água, no sedimento e na biota local, incluindo siris e moluscos.
O Inema também identificou um estoque remanescente de ureia no terminal marítimo. Além da aplicação das multas, as empresas foram obrigadas a iniciar ações emergenciais de remediação do local.
As notificações oficiais foram encaminhadas às empresas em 3 de junho, e o caso foi tornada público pelo Inema em 20 de junho. As companhias têm agora um prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.
A Intermarítima, citada pelo órgão como parte do problema, afirmou que não movimenta cargas relacionadas às substâncias químicas identificadas. A Gerdau confirmou o recebimento do auto de infração e informou que apresentará defesa administrativa, ressaltando que, desde 2022, “não é mais titular da licença ambiental para atuar no espaço”.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alertou para os riscos à população: o contato com os produtos pode causar problemas dermatológicos e gastrointestinais. Em maio, a SMS informou que casos suspeitos de intoxicação haviam sido notificados e estavam sendo monitorados.
O impacto social é imediato e grave. A contaminação impediu a atividade de pescadores e ambulantes na praia, paralisando a economia local. Segundo o presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Subúrbio, Reinaldo Jorge Cirne, muitos trabalhadores entraram em crise financeira e alguns passaram a recolher materiais recicláveis para sobreviver.
Para atenuar os efeitos da crise, a Prefeitura de Salvador publicou um decreto de emergência em 9 de junho, que permite a mobilização de órgãos municipais para prestar auxílio aos moradores, recuperar a área e buscar recursos federais para suporte humanitário e obras de reparação ambiental.
O caso segue em fase administrativa, com a obrigação das empresas de adotar medidas de remediação e elaborar defesas formais. As autoridades municipais e ambientais acompanham a situação enquanto moradores e trabalhadores da região seguem aguardando ações efetivas para retomar a atividade e garantir segurança sanitária à comunidade.
