Fila do SUS pode acabar? Nova medida do governo promete revolução na saúde; entenda
O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova medida para reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, aliviar o endividamento de hospitais privados e filantrópicos. A iniciativa permitirá que essas instituições abatem dívidas tributárias com a União em troca da oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas à rede pública de saúde.
Unidades que não possuem débitos com a Receita também poderão participar. Nesse caso, os serviços prestados ao SUS serão convertidos em créditos tributários, que poderão ser utilizados para compensar impostos federais.
A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado com foco na ampliação do acesso a atendimentos de média e alta complexidade. Segundo os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), que apresentaram a proposta em coletiva, os primeiros atendimentos devem começar em agosto.
As especialidades prioritárias incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia — áreas que concentram grande parte da demanda reprimida. Ao todo, cerca de 1.300 tipos de procedimentos cirúrgicos poderão ser contemplados.
Hospitais interessados deverão aderir à proposta por meio do programa de transação tributária do Ministério da Fazenda. A análise da oferta, bem como a distribuição e o acompanhamento dos atendimentos, ficarão sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Um certificado será emitido para cada instituição como comprovação da contrapartida, permitindo o abatimento dos débitos ou a geração do crédito.
O limite para abatimento de dívidas foi estipulado em até R$ 2 bilhões por ano, enquanto o teto para créditos tributários está fixado em R$ 750 milhões anuais. Os detalhes do mecanismo serão formalizados por meio de uma portaria conjunta entre as duas pastas, com publicação prevista no Diário Oficial da União.
“O modelo se inspira em iniciativas como o Prouni, que já utiliza a estrutura privada como contrapartida por benefícios fiscais. Vamos transformar dívidas que dificilmente seriam recuperadas em serviços essenciais de saúde para a população”, destacou o ministro Alexandre Padilha.
Um painel de monitoramento com dados unificados — incluindo informações das redes federal, estadual, municipal, privada e filantrópica — será disponibilizado para acompanhar os atendimentos realizados por meio do programa.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais de 3,5 mil instituições de saúde acumulam cerca de R$ 34 bilhões em dívidas inscritas na União. “São entidades muitas vezes centenárias, importantes na prestação de serviços, mas que enfrentam sérios problemas financeiros. Esse modelo cria um ambiente de recuperação e, ao mesmo tempo, beneficia diretamente o cidadão que aguarda atendimento”, afirmou Haddad.
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
