ACM Neto anuncia nova secretaria para atrair investimentos e promete reduzir pastas
O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) anunciou, nesta terça-feira, 4, a criação da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) caso seja eleito em outubro. A proposta foi apresentada em encontro com representantes do setor produtivo realizado no Teatro Sesc Casa do Comércio, em Salvador.
O evento reuniu lideranças da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), da Fecomércio-BA e da Fetrabase. Segundo Neto, a nova pasta terá o papel de concentrar a interlocução entre o poder público e investidores privados para viabilizar projetos por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Apesar do anúncio da SPI, Neto enfatizou que seu plano de governo prevê o enxugamento da máquina estadual. “No total, nós vamos reduzir o número de secretarias do Estado, mas nós vamos criar a Secretaria de Parcerias e Investimentos. Com que objetivo? Com o objetivo de atrair investimentos e recursos privados para ações de concessões públicas que vão ser atingidas para trazer soluções de infraestrutura, de transporte e de logística para o nosso Estado”, disse o candidato.
O portal A TARDE consultou o programa de governo de ACM Neto para detalhar a proposta. Conforme o documento, a SPI será desenhada como um motor de modernização da gestão pública, atuando como interlocutor único para atrair recursos, gerir concessões e acompanhar todo o ciclo dos projetos, da concepção à assinatura dos contratos e à gestão das parcerias.
O diagnóstico do plano aponta que a Bahia enfrenta a ausência de uma instância capaz de transformar projetos em realidade, o que tem levado a editais mal estruturados e licitações desertas. Atualmente, investidores precisam transitar por múltiplas secretarias, atraso que a nova secretaria pretende resolver ao centralizar processos e decisões.
Uma mudança relevante prevista no organograma estadual é a vinculação administrativa de agências reguladoras à SPI. A proposta prevê que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) passem a responder à nova pasta.
O programa de governo também lista prioridades para a SPI: monitoramento de concessões federais — com atuação para evitar descumprimento de investimentos em ferrovias e rodovias, citando casos como ViaBahia e FCA; mobilização da iniciativa privada para a universalização do saneamento por meio de PPPs e concessões, em linha com o Marco Legal do Saneamento; e destravamento de obras e projetos logísticos, incluindo a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), o Porto Sul e a modernização do transporte marítimo na Baía de Todos-os-Santos.
O anúncio reforça a aposta do candidato em estabelecer um elo mais direto entre governo e setor privado para acelerar obras de infraestrutura e serviços públicos, ao mesmo tempo em que mantém a promessa de reduzir o tamanho do estado.
