Sofreu LGBTfobia? Salvador oferece atendimento jurídico gratuito e acompanhamento
Moradores LGBT+ vítimas de violência ou discriminação em Salvador já podem acessar atendimento e acompanhamento jurídico criminal sem custo, por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O serviço integra o Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da Ufba. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e evitar que vítimas fiquem sem acompanhamento durante procedimentos policiais e ações judiciais.
O fluxo de atendimento começa no Centro Vida Bruno, que faz o acolhimento inicial, a avaliação da demanda e a orientação necessária. Quando o caso exige assistência criminal, a equipe encaminha o processo ao NPJ da Ufba, onde estudantes e professores acompanham os desdobramentos e prestam orientação jurídica.
Segundo o assessor estratégico de gestão da Semur, Ives Bittencourt Menezes, a parceria nasceu da necessidade de ampliar o monitoramento dos casos. “Antes, os encaminhamentos eram feitos principalmente à Defensoria Pública, mas a alta demanda dificultava o monitoramento dos processos. Hoje, conseguimos acompanhar todo o processo, desde o atendimento inicial até os procedimentos nas delegacias e o andamento das ações”, explicou Ives.
Além do suporte jurídico, as equipes verificam se os direitos das vítimas são respeitados durante o atendimento, com atenção ao uso do nome social, à identidade de gênero e à orientação sexual. A atuação conjunta também inclui a capacitação de estudantes e servidores da universidade para garantir um atendimento sensível às especificidades da população LGBT+, com foco nas situações de maior vulnerabilidade.
A iniciativa busca reduzir episódios de transfobia, discriminação e violência institucional, especialmente contra pessoas trans, travestis e não binárias, e evitar a revitimização durante o percurso institucional.
Onde buscar atendimento em Salvador:
Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno
Endereço: Avenida Oceânica, nº 3731, Rio Vermelho, Salvador
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Telefone: (71) 3202-2750
Após o acolhimento e a avaliação da demanda no Centro Vida Bruno, a equipe pode encaminhar o caso ao Núcleo de Prática Jurídica da Ufba para acompanhamento durante procedimentos policiais e trâmites judiciais.
